Apresentação do Editor: Prezados membros da comunidade científica. Meu nome é René Vial, editor da PENSAR DIREITO. Posso afirmar tratar-se de um periódico estimável por seu engajamento em assuntos de relevância jurídica, política e social. Exerço a função de professor universitário há cerca de quinze anos e durante minha trajetória acadêmica pude constatar a importância dos veículos que disseminam a produção do conhecimento. Assim, espero que todos se sintam estimulados a nos enviar trabalhos, bem como se sirvam dos aqui disponibilizados para, juntos, fortalecermos a pesquisa no âmbito das instituições de ensino superior.

Apresentação do Periódico: Lançada no contexto das novas tecnologias da informação, a PENSAR DIREITO se serve desde a sua edição inaugural, em 2008, do formato on-line. Em seus primeiros dez anos, nosso periódico voltou-se para os trabalhos científicos desenvolvidos entre docentes e discentes de nossas IES, bem como de outras instituições parceiras. A partir de agora, inauguramos uma etapa cuja execução irá demandar empenho da nossa equipe, mas, sobretudo, a colaboração dos pesquisadores que desejem nos prestigiar enviando trabalhos nos quais sejam apresentadas e discutidas ideias relevantes para a sociedade brasileira. A nossa marca sempre foi, e sempre será, a liberdade investigativa, de modo que as mais diversas metodologias serão aceitas desde que os resultados possam transformar o conhecimento em um bem público.

Política Editorial: Os periódicos “Pensar” reúnem trabalhos acadêmicos nas mais variadas metodologias. São aceitos textos escritos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior, doutores, doutorandos e mestres, e, ainda, graduados e graduandos em coautoria com um doutor, doutorando ou mestre. Os textos devem estar nos idiomas português, espanhol ou inglês. Embora a publicação seja semestral, a chamada encontra-se permanentemente aberta; assim, os trabalhos podem ser enviados para análise a qualquer tempo. Como a publicação implica a cessão gratuita de direitos patrimoniais, os trabalhos devem ser inéditos e não podem estar pendentes de avaliação ou publicação em outro periódico. Não serão aceitos para avaliação, simultaneamente, mais de um trabalho com a mesma autoria. As etapas de submissão, processamento e publicação dos trabalhos são gratuitas, não acarretando qualquer custo para os autores.

Política de Responsabilidade: O nosso corpo editorial não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos trabalhos publicados. Os trabalhos aprovados pelo Comitê Editorial e pela avaliação por pares não serão, necessariamente, publicados na primeira edição após a aprovação, podendo ser publicados em edições posteriores. Qualquer autor tem a liberdade de fazer correções em seus trabalhos, bem como publicar esclarecimentos quando forem necessários.

Política de Acesso: Todo o material publicado nos nossos periódicos é de acesso livre e gratuito. Isso significa que qualquer pessoa, natural ou jurídica, é livre para compartilhar os trabalhos publicados, por qualquer meio, desde que especificada a fonte e a autoria, bem como respeitada a integridade do conteúdo e a finalidade não comercial.

Política de Ética: Os periódicos “Pensar” adotam uma rigorosa política de ética em suas publicações. Caso os editores tomem conhecimento de irregularidades, a exemplo do plágio, serão adotadas medidas que vão da suspensão temporária da publicação até a exclusão do sistema de avaliação, sem prejuízo das ações judiciais cabíveis. Caso o trabalho a ser publicado tenha sido financiado por instituições de fomento, será preciso informar essa circunstância em uma nota de rodapé no início do texto. Todas as pesquisas realizadas com seres humanos ou animais deverão incluir o devido número de aprovação dos comitês de ética em pesquisa ou comissões de ética no uso animal relacionados à instituição que tenha vínculo com o pesquisador principal.

Política de Avaliação: Os periódicos “Pensar” mantêm sistema de avaliação objetivo e impessoal. Os textos, depois de submetidos à análise prévia do editor, seguem para dois revisores que elaboram pareceres sem identificação (double-blind peer review). Os revisores observarão, rigorosamente, os critérios definidos nas normas de publicação. Caso um dos pareceres seja pela aprovação e o outro pela reprovação, o texto é enviado para um terceiro parecerista, que emite a avaliação conclusiva. Na hipótese de aprovação com ressalvas, o texto é enviado ao autor para que faça as alterações necessárias. Realizadas as alterações, o texto é novamente encaminhado aos mesmos pareceristas. Os trabalhos reprovados serão devolvidos aos autores, acompanhados das razões apontadas pelos pareceristas, sem qualquer identificação.